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Medicamentos
MEDICAMENTOS
Quando bem utilizado, o medicamento é o recurso terapêutico com maior relação custo-efetividade. Seu uso inadequado, no entanto, é um importante problema de saúde pública mundial, com grandes conseqüências econômicas.
Conceitos
Droga - substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária;
Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
Medicamento Similar – aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em caracteristicas relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca:
Medicamento Genérico – medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI;
Medicamento de Referência – produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
Para o funcionamento de empresas de medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos que pretendem exercer atividades de extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, distribuir é preciso uma autorização contendo permissão para que exerça as atividades sob Regime de Vigilância Sanitária .
Contam com o apoio da Câmara Setorial Câmara Técnica Medicamentos - CATEME Câmara Técnica Medicamentos Fitoterápicos – CATEF, para avaliar fundamentalmente,em fazer um julgamento do mérito, valor ou significância acerca do objeto avaliado, que pode ser um serviço, uma política ou um programa. o objeto de uma avaliação pública será sempre uma intervenção ou um de seus componentes. Os efeitos da intervenção poderão ser maiores, menores ou diferentes dos objetivos que motivaram seu planejamento ou implantação e dependerão da interação complexa de seus elementos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Medicamentos. Disponível em : www.anvisa.gov.br.
Medicamentos essenciais. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename_medicamentos_essenciais.pdf.
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